Governo de SP frustra Policiais Civis com esboço da Lei Orgânica

A reunião marcada para esta terça-feira (2) entre sindicalistas da Polícia Civil e representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo terminou com o sentimento de frustração. Os representantes da categoria esperavam ser apresentada a minuta da Lei Orgânica estadual, mas se depararam com uma apresentação de slides.

“Essa reunião foi marcada após um ato público que fizemos em conjunto com outras forças policiais, como a Militar e a Penal. Depois disso, fomos recebidos pelo governador Tarcísio de Freitas, que prometeu a minuta em uma semana, mas o texto ainda não está maduro após mais de um ano de espera”, criticou o presidente do SINCOPOL, Celso José Pereira.

No lugar da divulgação do texto, artigo por artigo, a ser enviado para aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), os sindicalistas foram apresentados a uma série de tópicos para debates - alguns mais detalhados e outros menos. Um ponto que o governo se mostrou irredutível é quanto a transformação do salário em subsídio.

Após debates sobre os tópicos apresentados, o texto deve ser reelaborado e apresentado em nova reunião a ser agendada para o mês de fevereiro de 2026.

Alguns tópicos apresentados:

REESTRUTURAÇÃO DE 14 PARA 6 CARREIRAS:

Delegado de Policia

Oficial Investigador de Policia

Analista de Polícia Judiciaria

Agente de Polícia Judiciaria

Perito Oficial Criminal

Oficial de Pericia Criminal

REMUNERAÇÃO

Passa a ser por subsídio (questão inegociável por parte do governo)

INATIVIDADE E PREVIDÊNCIA

Garantia da paridade (ainda não especificada)

CRITERIOS DE PROMOÇÃO

Promoção e prorrogação (ainda não apresentada)

Confira quem foram os participantes em nome dos sindicatos e entidades representativas da Polícia Civil:

Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - SINDPESP

Jacqueline Valadares, Presidente

Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo – SINPCRESP

Bruno Lazzari de Lima, Presidente

Gabriel Medeiros - Vice Presidente

Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP

André Santos Pereira, Presidente

Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo (AEPESP)

Renato Del Moura, Presidente

Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFCESP)

Lucy Lima Santos, Presidente

Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (AIPESP)

Fernando Marietto Magalhães, Presidente

Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de São Paulo (APPESP)

Ronaldo dos Santos Araújo, Presidente

Associação dos Servidores Públicos da Polícia Científica do Estado de São Paulo (ASPCESP)

Sergio Ricardo Agune

Confederação Nacional das Carreiras e Atividades típicas do Estado (CONACATE)

Antonio Carlos Fernandes L. Júnior

IPA-SP – International Police Association

Jarim Lopes Roseira, Presidente em exercício

Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo (SEPESP)

João Xavier Fernandes - Presidente

Sindicato dos Policiais Civis de Campinas e Região (SINPOL Campinas e Região)

Aparecido Lima de Carvalho “Kiko”, Presidente

Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto (SINPOL)

Fátima Aparecida Silva, Presidente

Sindicato dos Policiais Civis de Santos e Região (SINPOLSAN)

Renato Martins, Presidente

Sindicato dos Trabalhadores na área de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SITRASPESP)

Alberto Sabino de Oliveira, Presidente

Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo (SINTELPOL)

Lúcia Helena M.F. dos Santos, Presidente

Fernanda Ribeiro Pavão - Assessora

Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (SIPESP)

Joraci de Campos - Secretário Geral

Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba (SINPOL)

Maria Aparecida de Queiróz Almeida - Presidente

Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente (SIPOL)

Erotides Toledo - Presidente

Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centro Oeste Paulista (SINCOPOL)

Celso José Pereira - Presidente

Valdecir Malaquias Reginatto - Diretor Tesoureiro

Sindicato da Carreira Administrativa do Estado de São Paulo

Tiago Lemos - Oficial Administrativo - Polícia Científica

Lucas Blanco Alves - Oficial Administrativo - Polícia Científica