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segunda-feira, 17 de novembro de 2025, 20:42
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Legislação


Bancada do PT assume compromisso com a Emenda 8 da PEC da Segurança
Nesta semana representantes das polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal estiveram no gabinete do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para solicitar o apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores à Emenda 8 da PEC 18/2025, a chamada PEC da Segurança.
1 de nov.2 min de leitura


PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA: Policiais Civis buscam de apoio de deputados
Integrantes da COBRAPOL (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis) se reuniram com deputados federais na semana passada em busca de apoio à Emenda 19 à PEC 18/25 (PEC da Segurança Pública), que busca o resgate de direitos previdenciários perdidos após a Reforma da Previdência de 2019.
15 de out.2 min de leitura


Policiais Civis podem aderir ao programa "Moradia segura"
O governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (15) o edital do “Programa Moradia Segura”, que vai facilitar a compra da casa própria por Policiais Civis e outros membros das forças policiais estaduais.
18 de ago.3 min de leitura


Governo do Acre unifica cargos de agente e escrivão da Polícia Civil
O governador do Acre, Gladson Camelí (PP), anunciou no dia 1º de agosto a unificação dos cargos de agente de polícia e escrivão de polícia, ambos vinculados à Polícia Civil do Estado.
6 de ago.2 min de leitura


SINCOPOL entrevista dirigente sobre avaliação biopsicossocial de policiais no Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei nº 8.709/2025, que torna obrigatória a participação de policiais civis e militares em programas de proteção à saúde que envolvem avaliação biopsicossocial periodicamente.
29 de jul.3 min de leitura


PECs de modernização da segurança publica no Brasil relatório será votado na CCJC
Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE) e da Comissão de Constituição, justiça e cidadania da Câmara dos Deputados CCJC, relator dos Projetos de sete Emendas Constitucionais referente a segurança publica no Brasil
14 de jan. de 20162 min de leitura


Geraldo Alckmin regulamenta forma da Fazenda Publica cumprir as decisões judiciais
Publicado nesta terça feira 05/01/2016 Decreto Estadual da lavra do Governador Geraldo Alckmin regulamentando procedimento da Fazenda Publica para cumprimento das decisões judiciais
7 de jan. de 20161 min de leitura


Policiais Civis do Brasil 75 anos nova lei de aposentadoria compulsória
Publicada a Lei Complementar Federal nº 152/2015 que regulamenta o inciso II(dois) do § 1º (parágrafo primeiro) do artigo 40 da Constituição Federal, Este diploma legal, fixa as aposentadorias compulsórias dos servidores públicos do Brasil aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, e atinge diretamente os Policiais Civis do Brasil
21 de jan. de 20151 min de leitura
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