SINCOPOL faz balanço das atividades desenvolvidas em 2025: destaque para a LOPC

Aproveitando o fechamento de 2025, o SINCOPOL fez um balanço das atividades desenvolvidas ao longo do ano, marcado decisivamente pelos debates sobre a tão esperada Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Outras frentes de atuação sindical também tiveram avanços importantes.

“Foi um ano de muita luta, mas também de avanço. Além de marcar posição quanto à Lei Orgânica, tivemos importantes conquistas em âmbito jurídico com a recuperação de milhões de reais para nossos filiados, o fortalecimento da interlocução com outras entidades de defesa da classe policial e o lançamento de nosso novo site institucional”, declarou Celso José Pereira, presidente do SINCOPOL.

De acordo com Celso, uma das maiores vitórias para os Policiais Civis de São Paulo foi a garantia de dois pontos basilares na minuta da Lei Orgânica: a qualificação da carreira policial como típica de estado e atribuição de nível superior, que têm impacto direto na tabela de remuneração. Tudo isso, garantindo paridade e integralidade para os aposentados.

LOPC

Após uma série de tratativas ao longo do ano, que culminaram em um ato público na capital paulista, em dezembro o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniu com o presidente do SINCOPOL e outras entidades de classe da Polícia Civil.

No lugar da divulgação do texto, artigo por artigo, a ser enviado para aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), os sindicalistas foram apresentados a uma série de tópicos para debates - alguns mais detalhados e outros menos. Um ponto que o governo se mostrou irredutível é quanto à transformação do salário em subsídio.

Após debates sobre os tópicos apresentados, segundo compromisso afirmado, o texto deve ser reelaborado e apresentado em nova reunião a ser agendada para o mês de fevereiro de 2026. “Esperávamos mais, após tantas reuniões com o Grupo de Trabalho a expectativa era por um texto mais maduro, uma minuta mais justa e equânime. Agora vamos esperar até fevereiro para avançar na discussão”, disse Celso.

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Ao longo do ano, o Departamento Jurídico do SINCOPOL fez uma campanha para lembrar os Policiais Civis sobre o direito de ressarcimento de valores descontados indevidamente pelo imposto de renda sobre a ajuda de custo para alimentação, referente ao exercício de plantões de investigações criminais continuas e ininterruptas.

“Nosso sindicato já garantiu a devolução de mais de R$ 2 milhões referente aos descontos indevidos para centenas de filiados”, afirma o presidente do SINCOPOL, Celso José Pereira. “Nossa preocupação é garantir que nenhum Policial Civil deixe de receber o que lhe é devido por direito. Nosso dever é defender a categoria”.

O SINCOPOL já executou recebeu e repassou valores entre três mil a vinte mil reais a mais de duas centenas de colegas, isto porque o SINCOPOL entrou com esta ação coletiva em 08/09/2020 e a Sentença/Acordão transitou em julgado em 13/09/2021 e desde então estamos executando para os colegas Policiais Civis, tendo em vista que se conta desde os cinco anos anteriores a propositura da ação, isto é, a indenização conta desde 08/09/2015 até a presente data de execução.

Outras importantes ações coletivas estão avançando e devem ter resultados práticos de peso em 2026. Assim que as próximas fases judiciais avançarem de forma concreta os filiados serão informados.

COMUNICAÇÃO E FORTALECIMENTO

O SINCOPOL vem investindo fortemente na melhoria da comunicação com seus filiados e também com outras entidades sindicais, o que se traduz em ações práticas como a participação de congressos e melhoria dos canais de comunicação e ações institucionais, como o novo site (https://www.sincopol.com.br/) que possui diversas funcionalidades nesse sentido.

O portal lançado neste ano tem a capacidade de disparar para a lista de e-mails dos filiados, fácil trâmite de filiação online, layout que favorece a exibição de nossas notícias mais recentes, abas de acesso prático aos serviços jurídicos, acesso às redes sociais entre outras funcionalidades.

Entre as muitas matérias publicadas na página em 2025 está uma série de entrevistas com dirigentes sindicais de outros estados, para atualização da categoria paulista sobre a situação local das condições de trabalho das Polícias Civis. Foram ouvidos sindicalistas do Acre, Piauí e Espírito Santo, por exemplo.

“Para 2026 teremos ainda mais avanços do ponto de vista da defesa da categoria, bem como continuaremos lutando nas diversas frentes para valorização da classe, sendo por meio de ações judiciais, articulação política ou pressão social, ou ainda através de outros dispositivos que estiverem ao alcance. A luta continua”, declarou Celso José Pereira.